Acolhimento Institucional: o processo no Lar Hermínia Scheleder

O acolhimento institucional é uma medida protetiva voltada para crianças e adolescentes em situação de risco, que necessitam ser afastados temporariamente de seus lares. Essa intervenção é coordenada por uma rede de apoio que envolve o Conselho Tutelar, o Ministério Público, a assistência social e as instituições especializadas, como o Lar Hermínia Scheleder, administrado pela Associação Comunitária Presbiteriana (ACP).

O papel do Conselho Tutelar e Ministério Público no acolhimento institucional

O processo de acolhimento institucional é regido por normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que visa proteger os direitos de crianças e adolescentes em situações de risco. Quando uma criança ou adolescente enfrenta problemas como negligência, abuso físico ou psicológico, o Conselho Tutelar atua como o primeiro órgão a ser acionado.

O Conselho Tutelar tem a função de avaliar a situação e tomar medidas para garantir a segurança da criança. Em alguns casos, o próprio Conselho já pode fazer o acolhimento em caráter emergencial e depois comunicar os órgãos competentes, ou ainda, encaminhar o caso ao Ministério Público, que pode se manifestar a favor do afastamento da criança do ambiente familiar e solicitar sua entrada em um serviço de acolhimento institucional, como o Lar Hermínia Scheleder.

Motivos para o afastamento do lar familiar

A retirada de uma criança ou adolescente de sua família ocorre por diversos fatores, todos relacionados a situações de vulnerabilidade. Os principais motivos incluem:

– Negligência: falta de atenção com as necessidades básicas, como alimentação, educação e saúde.

– Violência doméstica: agressões físicas, abuso sexual e psicológico.

– Dependência química: quando os pais ou responsáveis são dependentes de álcool ou drogas, comprometendo o bem-estar das crianças e adolescentes.

Cada caso é único, e o acolhimento institucional surge como uma medida de proteção até que a situação familiar seja regularizada.

A chegada ao Lar Hermínia Scheleder

Quando o acolhimento institucional é definido, a criança ou adolescente é encaminhado a uma instituição como o Lar Hermínia Scheleder, onde recebe um ambiente seguro e acolhedor, além de suporte emocional, psicológico e educacional.

O Lar Hermínia Scheleder é a casa de acolhimento da ACP que oferece todo o apoio necessário para crianças e adolescentes até que sua situação seja resolvida. A equipe interdisciplinar trabalha para garantir o desenvolvimento saudável dos acolhidos, proporcionando além dos cuidados cotidianos, atividades educativas, recreativas e apoio terapêutico.

Dentro do Lar, as crianças e adolescentes são acompanhados por uma equipe composta por assistentes sociais, psicólogos, pedagogo, nutricionista, educadores e cuidadores. O objetivo é proporcionar um ambiente que promova o desenvolvimento integral da criança, com foco em:

– Suporte à saúde: encaminhamento para acompanhamento médico e odontológico regular.

– Apoio emocional e psicológico: promoção de atendimentos para lidar com demandas da saúde mental, como traumas e dificuldades emocionais.

– Educação: oferta de desenvolvimento acadêmico, à continuidade dos estudos e à inicialização profissional.

– Lazer e comunidade: promoção da socialização e o bem-estar, por meio de brincadeiras, esportes e atividades culturais.

– Apoio espiritual: oferta de atividades de desenvolvimento espiritual, virtudes e valores.

Reintegração familiar e adoção

A reintegração à família biológica é sempre a primeira opção a ser trabalhada pela equipe do acolhimento institucional. Durante o período em que a criança está no Lar Hermínia Scheleder, o serviço social trabalha em conjunto com a família para tentar reverter as causas que levaram ao afastamento. Isso inclui:

– Acompanhamento social da família.

– Encaminhamento a programas de apoio social, como capacitação profissional e orientação sobre direitos e deveres.

Quando a família consegue reunir condições de reassumir a guarda da criança, ocorre a reintegração familiar mediante decisão judicial, e supervisionada pela rede de proteção.

No entanto, em casos onde a reintegração não é possível, o processo de adoção é iniciado. Para isso, a criança deve estar legalmente disponível para adoção, o que envolve:

1. Destituição do poder familiar: uma decisão judicial que encerra os vínculos com os pais ou responsáveis de origem.
2. Cadastro Nacional de Adoção (CNA): a criança é inscrita no CNA, e as famílias interessadas podem ser selecionadas de acordo com critérios estabelecidos pelo ECA.

O processo de adoção é minucioso, visando sempre o melhor interesse da criança ou adolescente, oportunizando a inclusão em uma nova família.

O Lar Hermínia Scheleder desempenha um papel fundamental durante o processo de adoção, acompanhando o desenvolvimento da criança e preparando-a para a nova fase de vida. A instituição também oferece suporte às famílias adotivas, com a supervisão e orientação sobre como adaptar a criança ao novo lar.

A equipe técnica do Lar participa ativamente no processo de aproximação entre a criança e os adotantes, visando garantir que a transição seja feita de forma segura e saudável para todas as partes envolvidas.

O acolhimento institucional, como o oferecido pelo Lar Hermínia Scheleder, é uma medida essencial para garantir a proteção e o cuidado de crianças e adolescentes em situação de risco. Enquanto estão afastados de suas famílias, eles recebem a oportunidade de se desenvolver em um ambiente acolhedor e protegido, contando com uma rede de apoio para superar desafios e se preparar para o futuro.

Ao final do acolhimento, seja por meio da reintegração familiar ou da adoção, o objetivo é garantir que a criança ou adolescente tenha a oportunidade de viver em um ambiente seguro e amoroso, onde possa desenvolver todo o seu potencial.

O acolhimento institucional é um processo complexo, mas essencial para garantir a proteção de crianças e adolescentes em situação de risco. O Lar Hermínia Scheleder, administrado pela ACP, oferece suporte integral durante essa fase, buscando sempre o melhor interesse das crianças.